O Brasil tem uma das malhas tributárias mais complexas do mundo. São diversos impostos e taxas, que devem ser pagas em uma situação específica, sem deixar de considerar os momentos de isenção. Por conta disso, pode ser um pouco confuso alinhar as obrigações com o pagamento necessário. Esse problema é contornado pela matriz tributária.
O que é a matriz tributária?
A ideia por trás da matriz tributária é aproximar as regras tributárias, que são complexas, do cotidiano da economia brasileira, de modo a facilitar o reconhecimento de quais tributos devem ser pagos. Seu objetivo é disciplinar e formatizar a relação entre o fato que gera a contribuição, o fisco e o próprio contribuinte.
O ponto fundamental a entender é o primeiro. Na lei, são previstos diversos fatos jurídicos que podem levar a uma incidência tributária. Ou seja, a lei prevê certas condições para as empresas e pessoas físicas, que se forem cumpridas, gera uma consequência: o pagamento do imposto.
Então, a ação “X” tem uma consequência “Y”. Existem diversos exemplos, como a ação de ser proprietário de um carro gera a consequência do IPVA.
Esse é o primeiro critério avaliado pela Matriz Tributária, porém, existem outros que o complementam.
Quais são os critérios da matriz tributária?
O segundo critério que a matriz aborda é o tempo. Evidentemente, ele é fundamental para determinar a partir de quanto, e durante quanto tempo, o indivíduo é responsável pela obrigação tributária. Voltando ao exemplo acima, o dono do carro precisa pagar o IPVA a cada ano. Isso varia de tributo a tributo, pois tanto o momento da sua incidência ou do pagamento, é único.
Além do critério temporal, o geográfico também é importante. Afinal, cada município ou estado, pode ter as suas regras tributárias específicas para cada tributo. Por isso, é preciso reconhecer o local que gera o fato, para que as condições específicas sejam respeitadas. No exemplo do IPVA, cada estado tem as suas regras para data do pagamento de acordo com a placa.
Esses três critérios, ação, local e tempo, compõem o fato geral. Quando todos esses existem, surge a consequência Y, que é a obrigação do tributo. Por isso, é preciso definir os critérios da consequência.
Como encontrar o imposto na matriz tributária?
Como dito acima, a matriz tributária ilustra a relação entre as três partes. Por isso, após ser confirmado o fato que o origina o tributo, é necessário caracterizar as partes envolvidas, o fisco e o contribuinte.
Neste caso, é estabelecida uma relação passiva e uma ativa. O passivo é aquele que paga o tributo, e o ativo, é quem o recebe. No caso do IPVA, mais uma vez, o agente passivo é o dono do carro e o ativo é cada estado.
Por fim, é chegado ao ponto final da matriz, que é a construção do tributo. De acordo com a matriz, é construído toda a descrição final do tributo. No nosso exemplo do IPVA, o dono do carro, no ano X, precisa pagar ao estado Y, o valor do tributo. Especificamente, este imposto é calculado sobre o valor venal do veículo, que é publicado pela Secretaria da Fazenda a cada ano.
A matriz tributária é uma forma de agregar todos esses fatores e facilitar a percepção para o pagamento dos impostos, de modo a descomplicar e agilizar a compreensão desta disciplina.